Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:10

Resolução n. 185, de 18 de Dezembro de 2013

Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:49

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:23

Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02

AMICUS CURIAE

). No entanto, tem-se verificado que o Amicus Curiae está sendo mal interpretado por inúmeros causídicos, quanto a sua utilização legal.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.689, de 9 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00

A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

A concessão do BPC aos idosos hipossuficientes

Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação coletiva e individual. Art. 104 do CDC. Litispendência. Não caracterização.

Trata-se de recurso ordinário interposto pelas reclamantes em face da sentença de fls. 103/104, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:27

Lei nº 8.429/92 e suas alterações normativas: a problemática da responsabilização por atos de improbidade administrativa no que tange ao processo licitatório na comarca de Presidente Kennedy/ES

ocorre ali um desvio da moral, que caracteriza o ato ímprobo. O processo licitatório, regulado pela
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Descaminho. Nulidade . Emendatio libelli. Receptação. Antecedentes. Substituição da pena privativa de liberdade. Possibilidade.

libelli), consoante prescreve, inclusive, o artigo 383 do Código de Processo Penal.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00

Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:12

Dia das Mães e Tributação: como os impostos afetam a escolha dos presentes

Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:43

Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais

Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 09:59

DF é condenado por inadimplência com laboratório de análises clínicas

O ente público firmou contrato com a empresa, para assistência médico hospitalar aos policiais, e não efetuou o devido pagamento.
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Julho de 2018 - 12:06

DECRETO Nº 9.447, DE 16 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 14:14

DECRETO Nº 8.513, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2015

Exibindo resultado de 3381 até 3400 de um total de 80643

Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco

Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.

). No entanto, tem-se verificado que o Amicus Curiae está sendo mal interpretado por inúmeros causídicos, quanto a sua utilização legal.

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e

Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].

Trata-se de recurso ordinário interposto pelas reclamantes em face da sentença de fls. 103/104, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.

ocorre ali um desvio da moral, que caracteriza o ato ímprobo. O processo licitatório, regulado pela

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

libelli), consoante prescreve, inclusive, o artigo 383 do Código de Processo Penal.

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.

Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.

O ente público firmou contrato com a empresa, para assistência médico hospitalar aos policiais, e não efetuou o devido pagamento.

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2015

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